Pessoa Física e Jurídica

Imobiliário, Demandas Condominiais e Planejamento Patrimonial

Regularização de terrenos e imóveis em via administrativa e judicial (por meio de regularização perante a prefeitura e/ou cartório, usucapião e outros); inventários; incorporações imobiliárias; planejamento patrimonial e sucessório; elaboração e revisão de contratos e distratos para compradores, vendedores, construtoras e incorporadoras; locação; relações condominiais, registros e averbações; desmembramentos e loteamentos e recuperação, defesa ou planejamento fiscal em operações imobiliárias.

Contratos de venda e compra
Contratos de locação
Contratos de cessão de direitos
Planejamento sucessório
Distratos
Loteamento
Desmembramento
Regularização de terrenos
Cobranças condominiais
Defesa em ações condominiais
Averbações e registros

Instituição de Condomínios
Correção de matrícula
Retificação de área
Instituição de associação de moradores
Planejamento fiscal-imobiliário
Contratos e termos para locação de imóveis
Usucapião
Regularização de terreno invadido

Direito Tributário

Nós e nossa equipe de consultores tributários fazemos a revisão de tributos e planejamento fiscal para identificar se a pessoa física ou jurídica (individuo ou empresa) está pagando o valor adequado em termos legais e se há algum benefício fiscal que pode representar uma isenção, redução de custo ou recuperação de valores para ela. Além de consultoria e defesas em processos administrativos e judiciais, inclusive relativos à crimes contra a ordem tributária.

Defesa em execução fisca
Anulação de débitos/créditos fiscais
Recuperação de tributo
Repetição de indébito
Redução e/ou anulação de multa
Taxas
Impostos

Contribuições de melhorias
Contribuições Previdenciárias
Redução de juros
Planejamento fiscal
Estratégia tributária
Defesa em auto de infração e imposição de multa (AIIM)
Crimes contra a ordem tributária.

Direito Empresarial e Societário

Fazemos os contratos para abertura de empresas, remodelação e planejamento societário (análise da situação dos sócios e desenho do tipo e forma mais adequada estratégica de constituir uma empresa conforme o objetivo do cliente) para empresas no Brasil e no exterior (atuamos diretamente e através de parceiros, a depender do país), análise da operação e pormenores da marca, como registro e conflitos de patentes, bem como planejamento fiscal, trabalhista e patrimonial para regularização, proteção e redução de riscos.

Planejamento societário
Planejamento trabalhista
Planejamento cível
Planejamento fiscal/tributário
Elaboração e remodelação de contratos
Compliance
Auxílio na obtenção de licenças

Registros
Criação de empresas no exterior como offshores, LLCs e Holdings
Proteção patrimonia
Registro de marcas e patentes
Revisão de contratos trabalhistas
Planejamento previdenciário dos sócios
Redução de passivo

Abertura de empresas e planejamento tributário e imobiliário no exterior

Contamos com apoio no Brasil e no exterior para a abertura de empresas e planejamento fiscal, visando a melhor adequação da nova empresa aos objetivos do cliente, economia tributária lícita, facilidade de investimentos, aquisições e expansão internacional.

Abertura de Corporation
Abertura de Offshore
Abertura de LLC
Abertura de empresas nos Estados Unidos da América
Abertura de empresas nos Emirados Árabes Unidos
Abertura de empresa na Europa
Abertura de Empresa com benefícios fiscais

Declaração de imposto de renda para Brasileiro no exterior
Declaração de empresa estrangeira no Brasil
Benefícios fiscais para empresa estrangeira
Tributação no exterior
Abertura de empresa em zonas de livre comércio (freezones)
Qual o melhor país para abrir uma empresa na sua atividade

Contratos e Mediações

Elaboramos e fazemos a análise jurídica dos mais diversos tipos de contratos, distratos e documentos diversos dentro das nossas áreas de atuação e bancários. Assim como intermediamos negociações extrajudiciais, judiciais e arbitrais.

Contratos societários
Acordos
Contratos trabalhistas
Acordos trabalhistas
Contratos bancários
Contratos de imóveis/imobiliários
Distratos

Contratos de locação
Contratos fornecedores
Contratos factorings
Contratos de cessão
Contratos venda e compra
Termos de ajustes de conduta
Contratos atípicos

Inventários e planejamento patrimonial e sucessório para Pessoa Física e/ou Jurídica

O planejamento estratégico nada mais é do que o conjunto de estratégias para atingir determinado objetivo com segurança e o melhor custo-benefício, seja para otimizar a administração de empresas ou bens, otimizar os ganhos com a locação de bens, independente de ser imóveis, máquinas, sistemas e outros; fazer o planejamento sucessório, evitando dor de cabeça com divisão de bens e transtornos em inventários; dentre outros.

Proteção jurídica
Holding familiar
Holding
Administração de bens
Gestão de patrimônio
Planejamento patrimonial
Planejamento previdenciário

Blindagem/proteção patrimonial
Planejamento sucessório
Adiantamento de herança
Doação
Inventário extrajudicial
Inventário judicial
Arrolamento de bens

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Atuamos perante o INPI e judiciário, quando necessário, para obtenção e defesa do registro de marcas e patentes.

Direito Ambiental

Através de nossos advogados e parceiros atuamos com a revisão e representação em processos administrativos e judiciais para obtenção de licenças, defesas em autos de infração, regularização e delimitação de terrenos, obtenção de créditos verdes, duo diligence/ compliance ambiental, revisão de multas e taxas, consultoria jurídico ambiental.

Defesa contra auto de infração
Liminares e outras medidas de urgência para obtenção de licença prévia, de operação ou de instalação
Defesa contra medidas irregulares da CETESB, SVMA, SEMASA, SABESP e outros órgãos
Representação e defesa em ações ambientais